JUDE apresenta resultados de pesquisa sobre litigância contra o Poder Público no BNDES

O JUDE participou, na sexta-feira (26/09), do evento “Enfrentando a Litigância contra o Poder Público”, realizado no BNDES, no Rio de Janeiro. O coordenador do JUDE, Prof. Rogério Arantes (USP), apresentou os resultados da pesquisa desenvolvida pelo JUDE, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com financiamento do BNDES. O trabalho conclui uma etapa de nove meses de investigação aplicada sobre o tema.

A pesquisa realizou um diagnóstico abrangente da litigância contra o Poder Público no Brasil, analisando o volume de ações, o grau de vitória do Estado e o tempo de tramitação dos processos nas três esferas federativas – União, Estados e Municípios. Além da análise quantitativa, foram realizadas entrevistas com atores institucionais relevantes, que ajudaram a aprofundar a compreensão sobre as causas do elevado número de ações e os principais obstáculos para seu enfrentamento. Também foi desenvolvida uma comparação internacional com Argentina, Alemanha, Estados Unidos, França e México, permitindo situar os desafios brasileiros em perspectiva comparada e identificar padrões e soluções adotadas em outros contextos.

Por fim, foram apresentadas propostas de soluções institucionais voltadas ao enfrentamento do problema, contribuindo para o debate público sobre o papel do Judiciário e a efetividade das políticas públicas no país.