Guilherme Balbi publica artigo na Revista Direito, Estado e Sociedade

O pesquisador do JUDE Guilherme Balbi publicou artigo, em versão “Ahead of Print”, na Revista Direito, Estado e Sociedade.

O trabalho, intitulado “Entre a política e o direito: o impeachment judicial na Argentina (1946-2003)”, busca analisar quais foram as justificativas, apresentadas pelos deputados, para julgar a admissibilidade da acusação contra juízes da suprema corte argentina em 1946, 2002 e 2003. O resultado indica que razões políticas, predominantemente voltadas à orientação decisória dos juízes, foram a principal fonte de legitimação para a remoção dos juízes, sugerindo que o impeachment foi usado, nesses casos, como forma de avaliar politicamente a corte.

O artigo é fruto da dissertação de mestrado defendida junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2023.

A íntegra do artigo pode ser acessada aqui.