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Rogério Arantes e Rodrigo Martins publicam artigo na BPSR

O que determina os votos de ministros/as do STF?


Artigo de Rogério Arantes e Rodrigo Martins demonstra que a resposta a essa pergunta pode estar na trajetória profissional dos ministros, isto é, no conjunto de atividades que exerceram antes da posse no STF.


O estudo distingue 5 tipos de trajetórias: 1) os ministros que foram juízes de carreira, 2) os que tiveram outras carreiras jurídicas, mas com ingresso por concurso público, 3) os que foram advogados, 4) os que ocuparam cargos políticos por indicação e 5) os políticos eleitos.



Ao longo da vida, ministros/as podem mesclar esses diferentes tipos e uma das inovações da pesquisa foi contemplar essa complexidade e verificar, em que medida, os diferentes traços se combinam, forjam o tipo de ministro/a e influenciam sua decisão de voto uma vez no STF.


O artigo examina o caso do Mensalão. Neste, ministros indicados por governos petistas se dividiram nas votações: metade votou pela absolvição, mais do que a média do tribunal, enquanto a outra votou mais pela condenação dos réus. Não há padrão derivado da escolha presidencial.



Quando a tipologia de trajetórias dos ministros é aplicada, padrões de votação emergem de modo consistente com as características profissionais adquiridas ao longo das carreiras.



No próximo ano, Lula indicará nomes para duas cadeiras vagas no STF. Influenciar o futuro da Corte por meio de nomeações passa por escolher o tipo de passado dos ministros/as que se quer ter nela. O mecanismo do voto não é a recompensa, mas em grande medida como ele/a pensa.


O artigo, com a tipologia completa e o banco de dados, foram publicados na Brazilian Political Science Review e permitem replicação e novos usos de pesquisa. Clique aqui para acesso.


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