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Luiz Fernando Gomes Esteves defende tese de doutorado



O pesquisador do JUDE, Luiz Fernando Gomes Esteves, apresentou em 09 de maio de 2022 sua tese, “A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: Quem, o quê, e como”, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


A tese de Doutorado em Direito do Estado foi orientada pelo Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva e apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que contou com a participação das/dos pesquisadoras/es Juliana Cesario Alvim, Patrícia Perrone, Diego Werneck Arguelhes, Conrado Hübner Mendes e Rogério Bastos Arantes.


Através de entrevistas com profissionais que atuaram junto ao STF, bem como de banco de dados próprio com informações de todos os processos que foram incluídos nos calendários de julgamentos do plenário físico do Supremo entre 2013 e 2019, o pesquisador concluiu que a pauta do tribunal é resultado de um desenho institucional marcado pelo individualismo e de uma dinâmica que permite a escolha do melhor momento para julgar um caso, mas que essa escolha é feita pela/o ministra/o que detém o poder de agenda. Apesar do funcionamento marcadamente individual, a construção da pauta do STF, finaliza o Doutor, pode ser compatível com a ideia de deliberação, a depender da teoria adotada.

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